No dia 26 de julho de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antonio de Oliveira e Wagner de Loreno.
Matérias do Legislativo:
MOÇÃO Nº 021/2021: propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Ismael da Rosa de Carvalho, pelo seu falecimento.
INDICAÇÃO Nº 041/2021: a Vereadora Sônia Mara Kuhn da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de readequar as lombadas conforme os padrões e critérios do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, instaladas recentemente nas Comunidades de Água Branca e São Miguel. Justifica que vários condutores tiveram seus veículos danificados devido as irregularidades das referidas lombadas.
Matérias do Executivo:
Ofício Nº 111/2021: resposta do Pedido de Informação nº 04/2021, da Vereadora Patricia Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 023/2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais: I – Um (1) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, Padrão 04, com carga horária de 40 horas semanais; II – Um (1) FONOAUDIÓLOGO, Padrão 06, com carga horária de 20 horas semanais; Pelo prazo máximo de seis (06) meses, prorrogável por iguais períodos, desde já autorizada se assim se fizer necessário. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 024/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVÊNIO, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde, acrescendo o valor de R$ 32.000,00. valores na dotação orçamentária abaixo especificada. Recursos financeiros previstos para recebimento durante o exercício de 2021, oriundos do PIES e do Governo Estadual, que serão incorporados ao orçamento, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (PROJETO PERMANECEU EM PAUTA).
PROJETO DE LEI Nº 025/2021: Fica o Executivo Municipal autorizado firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios – SAAM, referente ao programa Pavimenta. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE).
